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Notícias Empresariais

IRPF - IRPF: como minimizar erros na declaração de parente falecido?

12 de maio de 2023
Contábeis

O prazo de entrega da declaração de espólio e da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se encerra no dia 31 de maio. O falecimento de um parente não elimina imediatamente as obrigações com a Receita Federal. Por isso, além de enviar a própria...

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CONTABILIDADE - Definida Data Para Início De Eventos De Processos Trabalhistas No ESocial

12 de maio de 2023
Jornal Contábil

O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas que estava previsto para entrar em vigor em 1º de abril foi adiado. De acordo com a Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da...

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TRIBUTOS - Dia das Mães: tributos em presentes mais buscados chegam a 78% do preço final

12 de maio de 2023
Contábeis

O Dia das Mães é uma das principais datas para o varejo brasileiro. Não à toa, é conhecido como o “segundo Natal do ano”, sendo a segunda melhor data do ano em termos de faturamento para o setor. A expectativa para este ano é alta. Segundo levantamento realizado pela plataforma de...

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ECD - Receita nega prorrogação da ECD por ter disponibilizado o programa em janeiro

12 de maio de 2023
Contábeis

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício para as entidades contábeis informando que o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) não será postergado, conforme havia sido solicitado.  A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e...

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STJ - Tributo STJ: ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e do CSLL em lucro presumido

11 de maio de 2023
Migalhas

O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido. Assim decidiu a 1ª seção do STJ, ao considerar que a exclusão do tributo estadual ensejaria desrespeito aos princípios da tipicidade e da legalidade. O julgamento se iniciou em 26 de outubro,...

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SAÚDE - Câmara Cria Programa Nacional De Prevenção Da Depressão

11 de maio de 2023
Jornal Contábil

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado Federal. São oito objetivos previstos pelo texto: a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento...

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STF - STF Marca Julgamento Que Pode Alterar Demissão Sem Justa Causa

11 de maio de 2023
Jornal Contábil

STF Marca Julgamento Que Pode Alterar Demissão Sem Justa CausaO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. Poucos sabem, mas esse processo foi iniciado em 1997, desde outubro do ano passado estava parado, após pedido...

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IR - Dedução simplificada: entenda como funciona a nova tabela progressiva do IR

11 de maio de 2023
Contábeis

A publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 prevê a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda, que passa dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.  Somado a isso, a Receita Federal vai utilizar um novo desconto simplificado mensal de R$ 528 na fonte para operacionalizar a nova...

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ISENÇÃO IR - Reforma tributária pode permitir aumento de isenção do IR para R$ 4 mil em 2025, Afirma Haddad

11 de maio de 2023
Contábeis

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo em relação às perspectivas da reforma tributária. Em suas palavras, caso a reforma seja implementada de maneira eficiente, poderá haver um aumento na isenção do Imposto de Renda (IR), de R$ 3 mil para R$ 4 mil, já em 2025. Durante a...

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RFB - Fraude no IR: contribuinte ‘trabalha’ 24h por dia para justificar ganhos de R$ 4 milhões

11 de maio de 2023
Contábeis

Durante a Operação Patógeno, que combate a fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRF) , a Receita Federal Brasileira (RFB) descobriu um fisioterapeuta de Mato Grosso que, para justificar o suposto recebimento de R$ 4,4 milhões de seus clientes, teria que trabalhar 24 horas por...

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